Desde julho de 2007 vigora no Brasil um regime tributário, cambial e administrativo especificamente aplicável às empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação na condição de áreas de livre comércio voltadas à produção de bens e serviços (vinculados à industrialização beneficiária desse regime) destinados…
A SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA MADEIRA S.A. (SDM) detém a administração do Centro Internacional de Negócios, também conhecido como Zona Franca dessa Região Autonôma, e os respectivos benefícios fiscais encontram-se em vigor a partir do DL-500 de 1980 com as suas alterações até os dias…
Mediante um Acordo entre o Governo português e a Comissão Europeia firmado em 2014, cinco de seus Fundos estarão destinando EUR 25 milhões ao país para destinação até 2020 às pessoas jurídicas estrangeiras que se estabeleceram em Portugal tendo por propósito: inovação na produção de…
O estreitamento da relação comercial bilateral entre as maiores economias do América do Sul teve um passo significativo quando o Plenário do Senado Federal aprovou no dia 09.05.17 o Decreto Legislativo 53/17 (DOU de 11.05.17) que ratificou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos,…
O que isso afeta o Brasil? Uma série de perguntas ainda estão no ar porque as respostas não são pragmáticas. Cada empresa, dentro do seu segmento econômico, na condição de investidora num e/ou fornecedora a um dos países desse bloco econômico tem uma lição de…
O fato da União Europeia oferecer ferramentas para a promoção e o financiamento de diversas iniciativas para estimular o desenvolvimento e a troca de conhecimento no contexto internacional é bem conhecido. Por outro lado, é menos difundido que essas alternativas subsidiadas também são acessíveis por…
O comércio no corredor Sul-Sul tem por objetivo integrar as economias dos países membros através de uma liberalização gradual e recíproca da sua operação e o fortalecimento dos laços mercantis e de cooperação entre os segmentos econômicos que dele participam. Os drivers do Acordo de…
